Política de Devoluções para Loja Online

A Luís Abreu Pestana, Cosmética, Ld.ª, doravante “LP Cosmética”, está empenhada em manter e melhorar a relação de proximidade - e de agilidade de processos - com os nossos clientes, e que esta seja facilitadora sempre que for necessário devolver algum produto à precedência. 

O cliente tem direito à devolução se se verificar que os artigos fornecidos apresentam defeitos ou outras não conformidades. Relativamente aos itens encomendados, após ter recebido a encomenda completa da LP Cosmética, o cliente tem 48 horas para informar que deseja devolver o produto. Após essas 48 horas, o cliente dispõe ainda de 14 dias para devolver ou solicitar o crédito ou o reembolso do valor do artigo. Em caso de reembolso, este será sempre feito utilizando o mesmo método de pagamento que foi efectuado aquando do pagamento da encomenda.  

Obrigações das devoluções parciais, totais e trocas:

  1. O cliente tem de elaborar um guia de transporte, que deverá ser comunicada à Autoridade Tributária, além da guia de devolução que deverá ser emitida pelo próprio cliente.
  2. Os equipamentos devolvidos deverão ser acompanhados dos respectivos manuais de instruções, bem como de todos os acessórios, sem sinais de utilização e devidamente selados.
  3. Não será aceite a devolução ou a substituição de artigos que tenham sido utilizados, danificados por utilização indevida, descuido, negligência ou desrespeito pelas indicações do fornecedor.
  4. A embalagem para efeitos de devolução, deverá ser a embalagem de origem, ou seja, a da LP Cosmética, na qual os artigos foram expedidos. Esta embalagem deverá estar em perfeitas condições, sem sinal de danos e devidamente acondicionada com as bolsas de ar que se encontram no seu interior.

Devoluções em caso de danos

Para substituição

Os danos das mercadorias deverão ser assinalados na guia de receção da transportadora.

Esta verificação deverá ser feita no prazo máximo de 48 horas após a receção da mercadoria. Os artigos não solicitados deverão ser identificados e notificados sempre que possível, por email, ou em alternativa, por carta registada, caso não haja acesso aos meios digitais. 

Não serão aceites notificações via SMS, Whatsapp ou outras aplicações.

O email de notificação para solicitar a recolha e o reenvio do artigo para substituição é encomendas@lpcosmetica.pt

Ao rececionar o email, o Departamento de Transporte & Logística da LP Cosmética averiguará a origem da falha.

A LP Cosmética, não se responsabiliza pelas despesas de transporte e de seguro da mercadoria até às suas instalações.

Devoluções em caso de erro

Por entrega incorrecta

Os artigos não solicitados, deverão ser identicados e notificados por email encomendas@lpcosmetica.pt, para solicitar a sua recolha. O procedimento será como abaixo segue:

a) Se se verificar que houve uma entrega de produtos incorrecta, a LP Cosmética organiza os documentos internos necessários para proceder à recolha da encomenda;

b) No caso de o cliente receber produtos a mais, além da encomenda  que efectivamente fez, o cliente deverá notificar a LP Cosmética para que se proceda à recolha da encomenda.

Devoluções em caso de cancelamento

Da totalidade da fatura

No momento em que efetua a encomenda online, está a firmar um contrato regido pela legislação em vigor, relativa ao comércio eletrónico. O cancelamento da totalidade da encomenda efetuada, após a confirmação e envio, implicará ainda assim o compromisso de compra.

A emissão de uma fatura/recibo e consequente recusa da receção da encomenda nesta fase implica que a despesa se aplica ao cliente, tenha este recebido a encomenda ou não, desde que a empresa LP Cosmética tenha cumprido as suas obrigações.

Se a encomenda foi confirmada, mas o cliente optar por não utilizar o item que adquiriu, poderá sempre proceder à sua devolução nos 14 dias seguintes à receção da sua encomenda. Contudo, o cliente  deverá suportar os custos de tranporte e do seguro  dos artigos  devolvidos. A devolução da encomenda deverá ser identificada através do email encomendas@lpcosmetica.pt, antes do envio.

Será processada uma nota de crédito, após a recepção dos artigos na nossa zona logística ou efetuaremos o reembolso. Se a opção for o reembolso, o pagamento do valor das devoluções será feito pelo mesmo método de pagamento com que o cliente saldou a encomenda.

O cliente fica responsável pelas despesas de transporte e pelo seguro de mercadoria até às instalações de Luís Abreu Pestana, Cosmética, Lda.

Devoluções em caso de defeito de fabrico

Em caso de “defeito de fabrico”, ou seja, quando são detectadas avarias nos equipamentos que, em princípio não se enquadrem no âmbito da respectiva garantia, o cliente deverá devolver o equipamento, junto com uma cópia da fatura e o formulário “Pedido de Troca/Devolução do Equipamento”, devidamente preenchido, no prazo máximo de 30 dias consecutivos, para as instalações da LP Cosmética.

Se o cliente optar por outras formas de devolução, os respectivos custos e portes de envio, serão da sua responsabilidade.

Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa  (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, terminal e acessórios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação.

Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao cliente.

Outras situações que motivem a devolução:

Se a encomenda foi confirmada, mas o cliente optar por não utilizar o item que adquiriu, poderá sempre proceder à sua devolução nos 14 dias seguintes à receção da sua encomenda. Contudo, o cliente deverá suportar os custos de transporte e do seguro dos artigos devolvidos. A devolução da encomenda, deverá ser identificada através do email encomendas@lpcosmetica.pt antes do envio.

Devolução (Direito de Resolução)

O Utilizador, no caso de ser consumidor/cliente, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à LP Cosmética nas devidas condições de utilização.

Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

- Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:

- Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) —

Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). (*) Riscar o que não interessa.

Se o cliente optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

Após receção da devolução na LP Cosmética, será emitida uma nota de crédito ou devolvida a totalidade da importância ao cliente, do valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). 

Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

Morada para envio dos produtos a devolver e condições de devolução:

Luís Abreu Pestana, Cosmética Lda.

Rua António Oliveira, n.º 40 , Loja AM

Centro Empresarial do Oeste, Zona Industrial,

2500 – 916 Caldas da Rainha

Portugal


Por forma a devolver os artigos, deve utilizar a embalagem original da encomenda, se esta não estiver danificada. Após receção da devolução da LP Cosmética, será emitida uma nota de crédito ou devolvida a totalidade da importância ao cliente, do valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.